A Amazônia foi pauta da manhã do 8º dia da Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Dom Gilberto Pastana, presidente da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia (CEA) teve um momento de fala e refletiu sobre os direitos dos povos tradicionais, destacando a ” luta pela autodeterminação dos povos da floresta; pela demarcação dos territórios; pela consulta prévia sobre os projetos que lhes atingem, e pelo reconhecimento dos direitos da Natureza.”
Confira o discurso de Dom Gilberto na íntegra:
Caros irmãos no Episcopado,
“A Igreja promove a salvação integral da pessoa humana, valorizando a cultura dos povos indígenas, falando de suas necessidades vitais, acompanhando os Movimentos em suas lutas por seus direitos. O nosso serviço pastoral constitui um serviço à vida plena dos povos indígenas, que nos leva a anunciar a Boa Nova do Reino de Deus e a denunciar situações de pecado, estruturas de morte, violência e injustiça, promovendo o diálogo intercultural, inter-religioso e ecumênico” DF 48.
Preocupados com nossa ação evangelizadora, partilho com os senhores um pouco de nossa triste e cruel realidade, a partir da escuta do Clamor dos Povos da Amazônia e da Natureza.
Mesmo já passados 52 anos do célebre Encontro de Santarém em que os bispos da Amazônia, em atitude profética, definiram e executaram a necessidade de encarnação na realidade, os povos amazônidas continuam a ser desrespeitados em um dos seus direitos mais básicos: a autodeterminação.
A Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil, determina que esses povos “[…] deverão ter o direito de escolher suas, próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural” (art. 7º, I). Assim, não cabe impor modelos de desenvolvimento sobre as minorias étnicas ou culturais.
No documento de Santarém de 1972, os bispos da Amazônia já denunciavam o modelo de desenvolvimento imposto pelo regime ditatorial, que não levava em consideração nem a Natureza nem seus habitantes.
Em nossa região, periodicamente, um novo “projeto de desenvolvimento” é lançado sem consulta livre, prévia e informada aos que serão diretamente atingidos. São projetos hidrelétricos, de mineração, de infraestrutura, de monocultura, de pecuária etc. Acarretam impactos desastrosos na Natureza e nos habitantes da região, aí incluídos os povos indígenas em isolamento voluntário.
O conhecimento das minorias deve ser valorizado como dádiva à humanidade. Como está no documento final do Sínodo pela Amazônia de 2019, o Colonialismo que defendia “a imposição de certos modos de vida de alguns povos sobre outros, seja economicamente, culturalmente ou religiosamente” (DF, 55), não mais prevalece. “No momento atual, a Igreja tem a oportunidade histórica de se diferenciar das novas potências colonizadoras, escutando os povos amazônicos para exercer com transparência sua atividade profética” (DF,15).
Nessa escuta, transparece a falta de demarcação dos territórios. Trata-se de um pleito fundamental. Ele sustenta os demais direitos, como saúde, educação, segurança alimentar, cultura etc. E não se trata de um direito restrito aos povos indígenas. “Mestiços, ribeirinhos, camponeses, quilombolas e/ou afrodescendentes e comunidades tradicionais” são sujeitos desse mesmo direito (DF, 47).
Por fim, o clamor que vem da Amazônia defende a Natureza como sujeito de direitos, em sintonia com o mesmo Documento Final do Sínodo para a Amazônia (n. 74, 84). O ponto de inflexão, de onde não poderemos mais voltar em relação à Amazônia, é quando o desmatamento passar de 20% a 25%. Já chegou a 17% na Pan-Amazônia; e na parte brasileira, a 20%. A consequência será um processo de savanização do bioma, afirmam os cientistas.
Devemos caminhar para reconhecer, em comunhão com os povos originários, que a visão antropocêntrica utilitária está superada, o que significa dizer que os humanos não podem mais submeter os recursos da natureza a uma exploração ilimitada, que coloca em risco a própria humanidade. Daí a necessidade de impor limitações éticas e ecológicas à ação humana.
O caminho para esse reconhecimento já estava aplainado pela Encíclica mais lida na História da humanidade, a Laudato Si’,quando esta afirma que “a Bíblia não dá lugar a um antropocentrismo despótico, que se desinteressa das outras criaturas” (LS 68).
À guisa de conclusão, o clamor dos povos da floresta nos exorta, de forma urgente, a fazer coro na luta pela autodeterminação dos povos da floresta; pela demarcação dos territórios; pela consulta prévia sobre os projetos que lhes atingem, e pelo reconhecimento dos direitos da Natureza.
Rogamos a Nossa Senhora de Nazaré, rainha e padroeira da Amazônia, “Tocai a sensibilidade dos poderosos porque, apesar de sentirmos que já é tarde, vós nos chamais a salvar o que ainda vive”. Ó “Mãe do coração trespassado, que sofreis nos vossos filhos ultrajados e na natureza ferida, reinai vós na Amazônia, juntamente com vosso Filho. Reinai, de modo que ninguém mais se sinta dono da obra de Deus” (Exortação dirigida à Mãe da Amazônia – Querida Amazônia).
Dom Gilberto Pastana
Arcebispo de São Luís – MA
Presidente da CEA
Membros da Comissão: Dom Leonardo – Norte 1; Dom Irineu – Norte 2; Dom Pedro – Norte 3; Dom Benedito – Noroeste; Dom Vital – Oeste 2 e Dom Gilberto – Nordeste 5.
