O bispo de Roraima e presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônia (REPAM-Brasil), Dom Evaristo Pascoal Spengler, realizou dois encontros nos Ministérios da Pesca e Aquicultura e da Justiça na tarde desta segunda-feira (20). O primeiro encontro ocorreu com o Secretário Nacional da Pesca, Cristiano Wellington Noberto Ramalho, para dialogar sobre os impactos da seca na Amazônia, sustentabilidade dos pescadores, acordos de pesca e o benefício dos pescadores.
Na ocasião, Dom Evaristo ressaltou a atuação e missão da Rede, que está a serviço da vida e dos povos na Amazônia. Ele explicou que a Rede tem acompanhado com muita preocupação a seca na região e as diversas violações de direitos humanos e socioambientais que os povos amazônidas vêm sofrendo.
O bispo destacou também a necessidade de ações emergenciais junto aos ribeirinhos, pescadores e comunidades para facilitar o acesso ao seguro dos pescadores. Além disso, enfatizou a importância de maior presença do Ministério na região amazônica.
Cristiano Ramalho, secretário da pasta, agradeceu o encontro e falou sobre o momento importante da parceria, destacando o papel significativo da Igreja na formação social e política de muitas lideranças de movimentos populares, sociais e políticos ao longo da história. “A gente fala do nosso respeito aqui do Ministério dessa tradição do compromisso que a Igreja Católica sempre teve, e do papa Francisco que é essa grande referência para a Humanidade, com pautas inclusive de reparação histórica, com as causas libertadoras”, destacou Ramalho.
Ao final da reunião, o secretário do Ministério propôs uma metodologia de diálogo com a pauta levada por Dom Evaristo e os outros representantes da Igreja, não apenas para responder às demandas, mas para discutir juntos os pontos apresentados na reunião.
O objetivo da mobilização é articular soluções para a realidade da seca que assola milhões de pessoas no bioma amazônico, mas uma reflexão que seja também propositiva, que oriente a efetivação de políticas públicas nos estados e pelo Governo Federal.
Também estiveram presentes no encontro, Cristiane Braz, consultora jurídica da pasta, Helen Moya, engenheira ambiental do Ministério e Jocemar Tomasino Mendonça, diretor do departamento de territórios pesqueiros e ordenamento. Pela REPAM-Brasil, participaram a Irmã Maria Irene Lopes, Secretária Executiva da REPAM-Brasil e assessora da Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e Melillo Dinis, assessor jurídico e de incidência política da Rede.
Diálogo sobre os defensores de Direitos Humanos na Amazônia
No final da tarde de segunda-feira (20), o bispo foi recebido por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, a pauta da reunião abordou diversas instâncias da situação dos defensores e defensoras de Direitos Humanos na Amazônia e políticas de proteção para territórios ameaçados.
A comitiva da REPAM entregou ao ministro Flávio Dino um dossiê com toda a escuta nos nove estados do Brasil. “Apresentamos ao ministro Dino os problemas dos povos indígenas, dos povos ribeirinhos sobre a situação da Amazônia na questão ambiental, sobre a migração e reivindicações de direitos dos amazônidas e tivemos uma recepção bastante calorosa da parte dele, inclusive se comprometeu em responder pontualmente cada uma das demandas: do tráfico humano, violência sexual, demarcação da terra indígena. O diálogo foi aberto, para nós foi muito importante essa acolhida e também percebi que tem uma seriedade na busca de soluções”, destaca Dom Evaristo, presidente da REPAM-Brasil.
“O Ministério da Justiça é apenas uma parte imediata, depois se exige as políticas públicas de continuidade e é por isso que nós também vamos percorrer outros Ministérios outras instâncias aqui em Brasília para que esse mosaico possa ser contemplado e que cada um possa assumir aquilo que lhe compete”, afirma.
O bispo destaca ainda a gravidade da situação de violação de direitos da Amazônia e dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que são os guardiões dessa biodiversidade com seus modos próprios de vida. “É necessário que haja incentivo para estas comunidades e povos para que possa se desenvolver de proteger o seus territórios sendo eles protagonistas e tendo autonomia em seus territórios para isso é preciso políticas de proteção, fiscalização e de sustentabilidade eu espero que o espaço possa ter auxiliado a refletir a grave crise socioambiental o que vivemos e nível planetário e de compromissos sérios em prol da Amazônia e dos povos amazônicos repensarem os modelo econômico que produz a destruição do meio ambiente e o extermínio dos povos originários”.
Programação
A agenda de diálogos segue até a sexta-feira, 24 de novembro, com encontros e reuniões entre os bispos da Amazônia e a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e representantes de outros ministérios, como Povos Indígenas, Direitos Humanos, Assistência Social e Combate à Fome e Minas e Energia.
